MP deflagra operação contra desvio de recursos públicos na Prefeitura de Seabra

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta quarta-feira (11) a “Operação Padrão 78”, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratações irregulares na Prefeitura de Seabra, na Chapada Diamantina. As apurações apontam que o esquema funcionou entre os anos de 2017 e 2021, com prejuízo estimado em cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos.

Segundo as investigações conduzidas pela Unidade de Assessoramento e Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), os contratos foram firmados sem licitação, através de processos de inexigibilidade supostamente direcionados para beneficiar prestadores de serviços contábeis ligados à administração municipal.

Na ação desta quarta-feira, o MP cumpriu três mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal de Justiça da Bahia, sendo dois em residências e um em um escritório de contabilidade. Os alvos são um ex-agente público e um prestador de serviço que teriam participação ativa no esquema fraudulento.

Durante as diligências, foram apreendidos documentos, registros financeiros, aparelhos eletrônicos, uma arma de fogo e munição. O material será analisado e incorporado ao inquérito que busca esclarecer como se deu o direcionamento dos contratos e o possível envolvimento de outros agentes públicos ou privados.

A operação contou com o apoio da Polícia Civil, através da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), do Setor de Inteligência e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti/Chapada). Os investigadores esperam que os elementos obtidos aprofundem as provas e reforcem o andamento do processo criminal.

O Ministério Público informou que continuará atuando para desarticular práticas lesivas à Administração Pública e garantir a responsabilização dos envolvidos.