Operação Dia Zero: Justiça bloqueia mais de R$ 100 milhões em esquema de desvio na Saúde de Salvador

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (12), o bloqueio de mais de R$ 100 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao suposto esquema de desvio de recursos públicos na área da saúde municipal de Salvador. A medida faz parte da Operação Dia Zero, deflagrada a partir de investigações que envolvem o contrato nº 193/2013, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).

A decisão foi assinada pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, a partir de pedido da Polícia Federal com parecer favorável do Ministério Público Federal. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 46,2 milhões, ocorridos entre 2013 e 2020.

Segundo os investigadores, o esquema funcionava de forma estruturada há cerca de dez anos, envolvendo agentes públicos, dirigentes do instituto, empresários e intermediários. Os indícios apontam para a criação de empresas fictícias, movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada, contratações irregulares e a ocultação de recursos por meio de operações financeiras complexas.

Entre os alvos da decisão judicial estão nomes ligados diretamente à gestão do INTS e servidores públicos. Foram determinados bloqueios de até R$ 5 milhões para Ariovaldo Nonato Borges Júnior, ex-subcoordenador de Informática da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, e sua esposa Clícia Borges. Também foram bloqueadas contas das empresas In Zone Tecnologia, Jet Tecnologia da Informação, Soft Lavanderias, Bambino Acessórios e Popclin Saúde Integrada.

O atual superintendente-geral do INTS, Ian dos Anjos Cunha, também teve até R$ 9,6 milhões bloqueados, assim como as empresas Eleven Consultoria e Medkey System Brasil. Já Evertton Tavares Gomes Freitas, apontado como um dos principais articuladores do esquema, teve até R$ 3 milhões retidos judicialmente. Outros nomes de destaque incluem Barbra Wailes Sá da Nova e Allan Wailes de Holanda Cavalcanti, ligados à Medical Solutions, com bloqueio de quase R$ 30 milhões, e Geraldo Andrade Filho, responsável por relações institucionais do instituto, com valores próximos de R$ 7,5 milhões. Fábio Finamori Macedo, diretor de Contratos do INTS, também figura entre os alvos, com bloqueio de R$ 758 mil.

O valor mais elevado de bloqueio recai diretamente sobre o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), com R$ 46,2 milhões retidos por ordem judicial. Além dos bloqueios financeiros, a Justiça determinou o sequestro de um imóvel localizado no bairro Caminho das Árvores, em Salvador, e o afastamento cautelar de Ariovaldo Borges Júnior do serviço público.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador afirmou que o contrato com o INTS foi encerrado em 2019, confirmou o afastamento do servidor mencionado e garantiu estar colaborando com as investigações. A pasta reforçou seu compromisso com a integridade e a legalidade da gestão pública.

Já o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde declarou estar à disposição das autoridades para prestar os devidos esclarecimentos. O INTS destacou que o contrato alvo da operação foi finalizado há quase seis anos e ressaltou sua atuação de 15 anos no setor da saúde, além das certificações de qualidade, como ISO 9001 e o selo ONA, como demonstrações de sua credibilidade institucional.

As investigações seguem em andamento sob coordenação da Polícia Federal e da CGU, com apoio do Ministério Público Federal, e novos desdobramentos podem ocorrer nos próximos dias. A Operação Dia Zero mira a responsabilização dos envolvidos e o ressarcimento dos danos causados ao erário.