Sete anos após condenação por assédio, promotor de Justiça é finalmente exonerado

Promotor de Justiça é exonerado após condenação por assédio sexual

O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, determinou nesta sexta-feira (13) a exoneração definitiva do promotor Almiro de Sena Soares Filho, após condenação por assédio sexual. A medida foi tomada com base em uma sentença judicial transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso.

O processo, que teve início com denúncias de assédio cometidas contra servidoras do Ministério Público em 2014, resultou em pena de 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção. Todas as instâncias judiciais e administrativas foram percorridas, incluindo um recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão final, que determinou a perda do cargo, foi proferida pela 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador e tornou-se definitiva no dia 14 de maio deste ano. Com isso, Almiro de Sena Soares Filho está  impedido de retornar ao Ministério Público.

Relembre o caso: Almiro Sena foi condenado em dezembro de 2018 a quatro anos, cinco meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto por assédio sexual contra servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, pasta que comandou entre janeiro de 2011 e janeiro de 2014.

Os crimes ocorreram em 2014, enquanto ele ainda ocupava o cargo de secretário. Em 2017, chegou a ser preso preventivamente, mas permaneceu detido por apenas seis dias no 12º Batalhão da Polícia Militar, sendo posteriormente transferido para prisão domiciliar, por decisão da Justiça.

Agora, com o esgotamento das vias legais, Almiro Sena está impedido de exercer novamente a função de promotor de Justiça.