Deputado Eros Biondini apresenta projeto de lei “Relincho de Dor” para endurecer punições contra maus-tratos a cavalos

O deputado federal e médico veterinário Eros Biondini (PL-MG) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4169/25, intitulado “Relincho de Dor”, que prevê o endurecimento das penas para crimes de maus-tratos contra equinos no Brasil.

A proposta surge após um episódio que chocou o país, ocorrido na cidade de Bananal (SP), onde um cavalo teve as patas arrancadas por entrar em fadiga durante uma cavalgada. O caso gerou revolta de protetores de animais, profissionais da área veterinária e da sociedade civil.

Filho do renomado professor João Biondini, considerado um dos médicos veterinários mais respeitados do país em clínica, reprodução e cirurgia equina, Eros destacou sua trajetória de dez anos na medicina veterinária voltada a cavalos como motivação para apresentar a proposta.

“Sabemos que as atividades equestres são extremamente saudáveis, inclusive para o animal, quando realizadas de forma cuidadosa, sem sobrecarga ou estresse. Porém, em casos isolados, nos entristecemos e até mesmo nos indignamos ao ver atos de violência e crueldade cometidos contra os equinos”, afirmou o parlamentar.

O projeto pretende aumentar a penalidade para agressores, reforçando a necessidade de respeito, cuidado e responsabilidade em práticas esportivas, de lazer ou trabalho que envolvem cavalos.

Eros Biondini também pediu apoio popular para que a proposta avance no Congresso Nacional:

“Para que esse projeto seja aprovado, preciso do apoio de todos e da maior divulgação possível, a fim de que chegue a 100% dos deputados e senadores. Se você apoia, compartilhe e diga: Não aos maus-tratos aos animais.”

O PL agora segue para tramitação na Câmara, onde será analisado pelas comissões temáticas antes de ir ao plenário.