Justiça corrige arbitrariedade e garante participação do CEMAC no OILEM 2025

Luís Eduardo Magalhães (BA) – A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia devolveu ao CEMAC – Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira – e a seus estudantes o direito de participar do OILEM 2025. O colégio havia sido retirado da competição por determinação da Secretaria de Educação do município, atitude classificada pela comunidade escolar como injusta e desproporcional.Com a medida judicial, a escola retorna a todas as modalidades em que estava inscrita, e as partidas que não puderam ser disputadas por conta da exclusão deverão ser remarcadas.

Quando a educação deseduca

É no mínimo contraditório que uma Secretaria de Educação, órgão que deveria cultivar valores pedagógicos, escolha perseguir uma escola particular e investir esforços para prejudicar crianças e adolescentes. O episódio mostrou uma face cruel e política de quem deveria proteger o direito à educação e ao esporte. Em vez de incentivar o espírito esportivo e a convivência saudável, a pasta optou por uma ação movida por capricho, expondo jovens a constrangimentos, retirando-lhes oportunidades e marcando suas trajetórias com um episódio de injustiça.

Justiça e dignidade restabelecidas

Ao acolher os Embargos de Declaração, a Justiça reconheceu a omissão da decisão anterior e determinou a reintegração do CEMAC. Trata-se de uma vitória não apenas para a instituição, mas para cada estudante que foi privado de competir de forma igualitária. A decisão judicial reafirma princípios que deveriam ser o alicerce da educação: isonomia, respeito e dignidade. Mais do que corrigir uma arbitrariedade, ela resgata a confiança de que o direito prevalece sobre o autoritarismo.

Um alerta necessário

O caso evidencia os riscos de quando a política local se sobrepõe ao compromisso com a educação. Ao invés de dar exemplo de ética e responsabilidade, a Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães se dedicou a atacar e ridicularizar uma comunidade escolar inteira. Felizmente, a Justiça interveio. E hoje, os alunos do CEMAC voltam a ocupar o espaço que sempre foi deles: a quadra, o campo e o direito de competir com dignidade.