O protetor animal e pré-candidato a deputado federal Marcell Moraes comemora, no próximo dia 12 de junho, os 16 anos de uma das ações mais emblemáticas de sua trajetória: o resgate de elefantes mantidos em condições precárias no Circo Portugal, em Salvador.
O episódio ocorreu em 2010, quando os animais foram encontrados acorrentados e vivendo em um espaço reduzido, instalado no Campo da Pronaica, no bairro de Cajazeiras X. A denúncia partiu do próprio Marcell, que liderou o movimento pela retirada imediata dos elefantes do local. A ação ganhou respaldo judicial após decisão da juíza Ana Barbuda, que determinou, por meio de liminar, a remoção dos animais.
A operação foi marcada por tensão. A notificação judicial foi entregue cerca de uma hora e meia após o início do plantão, mobilizando equipes da Polícia Ambiental, policiais militares e o delegado Tadeu Braga, da 13ª Delegacia. A atuação conjunta garantiu o cumprimento da decisão e a libertação dos animais.
Segundo Marcell Moraes, o resgate representou um divisor de águas na luta pelos direitos dos animais na Bahia. “Foi uma conquista histórica que abriu caminho para avanços importantes na legislação”, relembra.
Após o episódio, o então parlamentar consolidou uma das principais leis voltadas à causa animal no estado: a proibição do uso de animais em circos. A medida prevê multa de até 50% do valor arrecadado por espetáculo em caso de descumprimento, além de possíveis sanções judiciais.
Além dessa legislação, Marcell também é autor de iniciativas relevantes, como a proibição de testes cosméticos em animais na Bahia, o direito ao transporte de pets em ônibus intermunicipais e a obrigatoriedade de campanhas educativas sobre adoção responsável em petshops e clínicas veterinárias.
Mesmo após a aprovação das leis, o ativista afirma que continua atuando na fiscalização de circos em todo o estado. Ele alerta que ainda existem casos de maus-tratos e defende punições mais rigorosas para quem desrespeitar a legislação.
O resgate dos elefantes do Circo Portugal segue sendo lembrado como um marco na defesa dos direitos dos animais, reforçando o debate de que entretenimento não pode estar associado à crueldade.
Realizações de Marcell Moraes:
- Lutou ativamente contra o aumento abusivo das mensalidades particulares de Salvador
- Realizou diversas atividades socioculturais e ambientais em sua coordenação do Parque Metropolitano de Pituaçu, com esse feito conseguiu zerar as ocorrências de assaltos e outros delitos na região.
- Resgatou elefantes do Circo Portugal que estavam sofrendo maus tratos.
- Denunciou a falta de licença ambiental de concessionárias e postos de combustíveis na Avenida Paralela.
- Lutou ativamente para impedir que carreatas de lixo radioativos entrassem na cidade baiana de Caetité
- Coordenou a Hora do Planeta na Bahia, uma campanha mundial que tem como proposta conscientizar a população sobre o aquecimento global, através do ato de apagar as luzes por uma hora.
- É presidente da ONG ambientalista GEAMO (Grupo Ecológico Amigos da Onça)
- Atua como ativista de ONGs como: WWF, Greenpeace, Defesa dos Animais e Nacci.
- Criação da Lei que autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia.
- Criação do projeto de lei que solicita a implementação de cones ou dispositivos similares na parte superior dos postes para impedir que mamíferos silvestres tenham acesso aos fios de alta tensão.
- Criação do projeto de lei que solicita a implementação de corredores ecológicos em áreas previamente determinadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) como sendo de trânsito de mamíferos silvestres.
- Criação da Lei 13.909 que proíbe animais de circo na Bahia
- Criação do Projeto de Lei para acabar com os fogos de artifícios sonoros na Bahia em prol dos animais, pessoas idosas e autistas.
- Criador do castramóvel em Salvador, dispositivo intinerante gratuito que castra cães e gatos de forma gratuita.
- Idealizador do primeiro e único Hospital Público Veterinário em Salvador
- Desenvolvedor do projeto Cavalo de Lata que propõe a substituição de cavalos em carroças por uma estrutura metálica similar a bicicleta elétrica.
- Defensor da proibição de pássaros em gaiolas por todo território nacional.
- Idealizou a distribuição de vacinas V10 e V4 por toda Salvador.
- Mais de 126 projetos de lei da causa animal aprovados.
- Sofreu perseguição do Conselho de Medicina Veterinária por realizar castrações e ajudar os animais com recursos próprios e teve seu mandato retirado.
- Idealizador do projeto “Eu freio para os animais” em Salvador.
- Proibiu testes de cosmetologia em animais na Bahia