Nos dias 10 e 11 de junho de 2025, o distrito de Banzaê, localizado na região nordeste da Bahia, é o cenário de uma importante ação social voltada para os povos originários. Trata-se da Caravana de Direitos Humanos, iniciativa do Governo da Bahia por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que promove a emissão gratuita do novo modelo de Registro Geral (RG) para indígenas da região.
A ação itinerante tem como objetivo ampliar o acesso à documentação civil, fortalecendo a cidadania de comunidades que, historicamente, enfrentam barreiras burocráticas e geográficas para obtenção de documentos oficiais. Segundo a SJDH, a iniciativa prioriza crianças, jovens, idosos e mulheres indígenas, que em muitos casos ainda não possuem sequer a certidão de nascimento.
Durante os dois dias de atividades, serão oferecidos serviços como emissão de RG com a nova padronização nacional, CPF, orientações jurídicas, assistência social e rodas de diálogo sobre direitos humanos. O atendimento é feito em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Ministério Público e movimentos sociais locais.
“Esta é uma política pública concreta que reconhece e valoriza os povos indígenas, garantindo não apenas um documento, mas o direito ao reconhecimento, ao acesso a serviços e à dignidade”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.
A aldeia indígena Kiriri, que reúne dezenas de famílias no município de Banzaê, foi uma das primeiras a receber a estrutura montada para o mutirão. Lideranças locais destacaram a importância da ação, sobretudo pela dificuldade de locomoção até cartórios e postos de identificação em cidades vizinhas como Ribeira do Pombal.
Além dos serviços, a Caravana também promove atividades culturais e educativas, como apresentações artísticas das comunidades e debates sobre violência institucional, racismo, acesso à saúde e educação indígena.
Essa edição faz parte de uma série de visitas programadas pela SJDH ao longo do mês de junho, com foco em territórios indígenas, comunidades quilombolas e áreas rurais de difícil acesso. O governo informou que novas datas e localidades serão anunciadas nas próximas semanas.
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